DECLARAÇÃO E CONSENTIMENTO PRÉVIO À POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
Ao aceitar a presente
Política de Privacidade, está a autorizar a 5linhas – Investimentos e Telecomunicações,
S.A. para que trate os seus dados pessoais constantes do seu
formulário de registo de conta no Sistema AKI, dos quais confirma ser titular,
bem como dos dados relativos à sua relação comercial e contratual,
e respectiva gestão, nos termos da presente Politica de Privacidade.
Declara, ainda:
1. Estar
consciente e plenamente informado/a de que o tratamento dos seus dados pessoais
inclui todas as operações efectuadas sobre os dados por si transmitidos, por
meios automatizados ou não, com as finalidades de: melhorar o funcionamento e
funcionalidades do Sistema AKI (incluindo nos casos em que os seus dados serão
agregados e tratados de forma estatística, sem que possam ser identificáveis
por quaisquer terceiros a quem sejam fornecidos), melhorar e personalizar os
serviços que lhe são prestados, processar transacções consigo relacionadas,
contactá-lo/a através de emails, mensagens escritas ou por telefone para envio
de informações ou actualizações sobre as suas transacções e pedidos, bem como
informações sobre novos produtos ou serviços relacionados, interagir consigo em
plataformas de social media e/ou usar e/ou reproduzir conteúdo seu publicamente
disponível onde se tenha referido a, ou aposto um “tag/hashtag”, a nós, as
nossas marcas ou os nossos produtos ou serviços;
2. Aceitar
e consentir que os seus dados sejam transmitidos a entidades a quem a 5linhas
– Investimentos e Telecomunicações, S.A. possa recorrer, na
condição de subcontratantes, com a finalidade de proceder a
pesquisa e análise sobre os serviços que presta, bem como para gerir
concursos, promoções ou estudos de consumo ou de mercado, e ter sido
informado/a de que os seus dados não serão vendidos,
trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora da 5linhas, S.A.,
nem que serão tratados para outras finalidades;
3. Tomar
conhecimento que os seus dados serão guardados enquanto pretender ser Cliente e
Utilizador do Sistema AKI e pretender beneficiar das suas
vantagens;
4. Aceitar
e consentir o livre uso e reprodução, pela 5linhas – Investimentos e Telecomunicações,
S.A., de conteúdos seus publicamente disponíveis e/ou publicados
em plataformas social media em que se tenha referido, explicita e
especificamente, ou aposto “tag/hashtag” a
5linhas – Investimentos e Telecomunicações, S.A., as nossas marcas,
produtos ou serviços;
5. Tomar
conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, se pode opor, limitar,
corrigir ou solicitar o apagamento relativamente ao
tratamento dos seus dados quanto a uma ou algumas das finalidades anteriormente
descritas, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio
electrónico: info@aki.co.ao, bem como ter o direito a apresentar
uma queixa junto das autoridades competentes;
6. Prestar
o presente consentimento de forma livre e voluntária e ter 18 ou mais anos de
idade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na 5linhas
– Investimentos e Telecomunicações, S.A., consideramos a sua
privacidade um assunto sério. Estamos empenhados em maximizar a sua experiência
com os nossos serviços e plataformas social media, num ambiente seguro. É nossa
política tratar os seus dados pessoais com discrição e protegê-los. A presente
Política de Privacidade explica como recolhemos, protegemos, usamos e
partilhamos informação sobre si, online e offline, esperando trazer-lhe
acrescida confiança no Sistema AKI e melhorar a sua experiência connosco. Por
favor note que a presente Política de Privacidade aplica-se a informação
colhida pela 5linhas – Investimentos e Telecomunicações, S.A. apenas
e não se extende a informação que possa ter submetido
em outros sites ou plataformas sociais geridas for
outras entidades ou organizações para as quais poderemos remeter. Leia
atentamente os seguintes termos.
1.
Os
seus dados
Os produtos não recolhem
informações pessoais sobre si, a menos que nos forneça voluntariamente. Isso
significa que não saberemos o seu nome, o seu endereço de e-mail ou qualquer
outra informação pessoal apenas porque utilizou um serviço nosso, a menos que
tenha criado uma conta e log-in quando aceder ao Sistema AKI ou tenha acedido
ao site a partir de um link mencionado num e-mail enviado por nós.
Apenas recolhemos os seus
dados quando e se efectuar o registo no Sistema AKI, no nosso site ou preencha
um formulário online fornecido por nós, com a assistência de nossa equipa. Ao
registar-se no nosso site, poderá ser solicitado que introduza o seu nome,
endereço, contacto telefónico, data de nascimento, endereço de correio
electrónico e outras informações relevantes.
Note que, ao fornecer-nos
informações pessoais sobre si nos termos descritos nesta política de privacidade,
está a dar-nos o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as
finalidades aqui referidas.
2. Utilização dos seus dados
Qualquer um dos dados que
nos forneça, pode ser usado das seguintes maneiras:
·
Personalizar a sua experiência connosco;
·
Melhorar o nosso site nos serviços e recursos
disponíveis;
·
Melhorar o nosso serviço ao cliente em geral;
·
Para processar as transacções relacionadas consigo;
·
Entrar em contacto consigo;
·
Gerir um concurso, promoção, pesquisa ou outro recurso;
Os seus dados, quer sejam
públicos ou privados, não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a
qualquer outra empresa fora da 5linhas – Investimentos e Telecomunicações,
S.A., por qualquer motivo, sem o seu consentimento. Não
obstante, para sua conveniência e para que possa beneficiar em pleno das
vantagens e promoções oferecidas pelos proprietários dos produtos/serviços
disponibilizados pelo Sistema AKI, e, em específico, enquanto Cliente do
Sistema AKI, a 5linhas – Investimentos e Telecomunicações, S.A. informa
que os seus dados serão transmitidos às empresas operacionais da 5linhas
– Investimentos e Telecomunicações, S.A. constituídas em cada
território onde a 5linhas – Investimentos e Telecomunicações, S.A. esteja
presente, quer mediante exploração directa, quer a empresas com as quais a 5linhas
– Investimentos e Telecomunicações, S.A. tenha autorizado a sua
operação mediante distribuição, licenciamento ou franchising.
Também podemos usar e
fornecer informações agregadas e estatísticas a terceiros para monitorizar o
uso do nosso website, com a finalidade de nos ajudar a desenvolvê-lo e os
nossos serviços. Os dados utilizados não devem incluir informações que possam
ser utilizadas para identificar qualquer indivíduo.
Os dados de contacto por
si fornecidos podem ser usados para enviar informações e actualizações
relacionadas com os seus pedidos, transacções, além de receber actualizações
ocasionais do Sistema AKI e, informações sobre produtos ou serviços
relacionados.
De tempos em tempos,
também podemos fornecer os seus dados às nossas agências de serviço ao cliente
para fins de pesquisa e análise, para que possamos monitorizar e melhorar os
serviços que prestamos.
Nós e/ou os nossos
subcontratantes poderemos entrar em contacto consigo por correio, e-mail ou
telefone para pedir os seus comentários sobre os nossos produtos e serviços.
Nota: se, a qualquer
momento, quiser cancelar a subscrição de futuros e-mails, incluiremos instruções
detalhadas de cancelamento, na parte inferior de cada e-mail.
3. Protecção das suas informações
Seguimos os padrões da
indústria para proteger os seus detalhes durante a transmissão e, uma vez
recebidos, implementamos várias medidas para manter a segurança dos dados
pessoais que nos transmitiu.
NO ENTANTO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE NENHUM MÉTODO DE
TRANSMISSSÃO OU ARMAZENAMENTO ELECTRÓNICO, É 100% SEGURO. POR ISSO, NA MÁXIMA
EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO PODEMOS SER RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER
RECLAMAÇÕES. PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDAS DIRETAS,
INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS
POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORMÁTICA, RISCOS OU
QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO OU CIRCUNSTÂNCIA EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO
ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM NOSSA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA.
4. Cookies
Podemos usar tecnologias
como “cookies "para registar informações de sessão, recolher visitas e
aceder a detalhes das nossas páginas da web que nos permitem continuar a
melhorar nossos serviços e fornecer melhores e mais úteis recursos aos usuários
/ visitantes do nosso site.
Os cookies são peças de
informação que são normalmente utilizadas por muitos sites para fins de
manutenção de registos que podem ajudar a recordar, por exemplo, as suas
preferências. Um cookie, por si só, não identifica pessoalmente nenhum usuário
/ visitante.
5. Como deve garantir a sua segurança
Para sua privacidade,
aconselhamos que não inclua dados pessoais, nomeadamente sensíveis, ou e
confidenciais nos e-mails que nos envia. Por favor, não nos envie via e-mail
números de cartão de crédito ou qualquer informação pessoal sensível.
Não recolhemos
conscientemente informações pessoais de menores. Como pai/mãe ou responsável
legal, não permita que os seus filhos enviem informações pessoais sem a sua
permissão.
NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO OU
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESCOLHA ENVIAR EM FÓRUNS COMO UMA ÁREA DE COMENTÁRIO OU
QUALQUER OUTRA ÁREA PÚBLICA ACESSÍVEL QUE ADMINISTRAMOS OU GERIMOS.
6. Divulgação de informações a terceiros
Não vendemos,
comercializamos ou transferimos para terceiros os seus dados de identificação
pessoal. Isso não inclui terceiros confiáveis que nos ajudam a gerir o nosso
site, aplicações para dispositivos móveis, conduzindo os nossos negócios ou
prestando serviços aos nossos clientes, desde que essas partes concordem em manter
essas informações confidenciais. Também poderemos divulgar as suas informações
quando acreditamos que a mesma é apropriada para cumprir com a lei, para impor
as nossas políticas de site ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou
segurança. No entanto, informações de visitante não-pessoalmente identificáveis
podem ser fornecidas a outras partes para fins de marketing, publicidade ou
outros usos.
7. Ligações de terceiros
Note, por favor, que
apesar de se encontrar num website ou aplicação operada por nós, poderá também
ser remetido para links para websites de terceiros. Ocasionalmente, a nosso
critério, poderemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros nas
nossas plataformas. Estes sites de terceiros têm políticas de privacidade
separadas e independentes. Estas políticas não são geridas nem controladas pela
5linhas
– Investimentos e Telecomunicações, S.A., pelo que a 5linhas
– Investimentos e Telecomunicações, S.A. não assume qualquer
responsabilidade pelo conteúdo e actividades desses websites vinculados. No
entanto, procuramos proteger a integridade do nosso site e das nossas
plataformas e agradecemos que nos contacte caso queira dar-nos o seu feedback
sobre os mesmos. Recomendamos, igualmente, que leia atentamente os termos e condições
e as políticas de privacidade desses sites vinculados antes de submeter
qualquer informação ou dados pessoais.
8. O Seu Consentimento
Ao utilizar o Sistema AKI,
Menu USSD e Website e as nossas plataformas, concorda com nossa Política de
Privacidade.
9. Prazo de conservação dos seus dados
Cabe-nos referir que os
dados pessoais que nos fornece serão conservados até um PERÍODO MÁXIMO DE DEZ ANOS após a última transacção efectuada no
Sistema AKI.
10. Os seus direitos
·
Uma vez que queremos garantir que está consciente dos
seus direitos e nos termos da legislação aplicável, queremos informá-lo que:
·
Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Como tal, tem
o direito a aceder, rectificar, limitar, apagar e opor-se ao tratamento dos
mesmos assim como a obter os mesmos junto da 5linhas – Investimentos e Telecomunicações,
S.A.
·
Faremos todos os esforços para que os seus dados pessoais
se mantenham actualizados e protegidos de acordo com os melhores standards
praticados pela indústria.
·
Tem o direito a apresentar uma queixa junto da autoridade
de proteção de dados competente angolana.
11. Alterações à nossa Política de Privacidade
Reservamo-nos no direito
de actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Daremos nota de
quaisquer mudanças à mesma no Sistema AKI e Website bem como através de uma
comunicação para os meios de contacto indicados. O uso continuado do Sistema AKI,
Menu USSD e Website, aplicações, serviços e recursos oferecidos após tal
comunicação terá valor de, e será considerado como, a sua concordância com tais
alterações. A versão em vigor foi
publicada em 01 Fevereiro 2018.
12. Contacte-nos em caso de dúvida sobre esta Política de
Privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos referidos
supra, por favor queira contactar-nos através de:
Telefone: +244 991 123 123 ou
+244 944 375 573
Email: geral@aki.co.ao